O que é uma boa participação pública? Conceitos, desafios e guias para reflexão
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Authors
O Brasil introduziu, desde o marco constitucional de 1988, uma série de avanços no envolvimento potencial da sociedade em tomadas de decisões. A participação pública é um conceito abrangente que se realiza em diferentes escalas e com diversos atores envolvidos. Analisou-se neste estudo se a imprecisão conceitual do que é participação pública alimenta expectativas diversas e contraditórias,
limitando a efetividade desse conceito central da gestão. A pesquisa se baseia em um estudo sobre governança participativa na bacia hidrográfica do rio São Francisco, tendo o comitê dessa bacia como um caso, e um estudo de escala municipal da mesma bacia hidrográfica. Ambos os estudos utilizaram
observação participante e entrevistas. Derivamos critérios de boa e má prática na participação pública da literatura e comparamos a situação da participação pública nas duas escalas. A participação em ambos os casos continua sendo uma atividade de um grupo especial. Outros atores ainda devem rever
as suas atividades e assumir novas tarefas nesse novo sistema. Assim que as condições do processo melhorarem, a avaliação temática pode ocorrer. Sugere-se uma série de perguntas para provocar e contribuir no discurso social sobre o conceito político da participação pública. Aponta-se à justiça interacional como uma dimensão relevante até agora pouco contemplad
limitando a efetividade desse conceito central da gestão. A pesquisa se baseia em um estudo sobre governança participativa na bacia hidrográfica do rio São Francisco, tendo o comitê dessa bacia como um caso, e um estudo de escala municipal da mesma bacia hidrográfica. Ambos os estudos utilizaram
observação participante e entrevistas. Derivamos critérios de boa e má prática na participação pública da literatura e comparamos a situação da participação pública nas duas escalas. A participação em ambos os casos continua sendo uma atividade de um grupo especial. Outros atores ainda devem rever
as suas atividades e assumir novas tarefas nesse novo sistema. Assim que as condições do processo melhorarem, a avaliação temática pode ocorrer. Sugere-se uma série de perguntas para provocar e contribuir no discurso social sobre o conceito político da participação pública. Aponta-se à justiça interacional como uma dimensão relevante até agora pouco contemplad
Translated title of the contribution | What is a good public participation? Concepts, challenges and reflection guides |
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Original language | Portuguese |
Journal | Ribagua |
Volume | 6 |
Issue number | 1 |
Pages (from-to) | 111-122 |
Number of pages | 12 |
ISSN | 2386-3781 |
DOIs | |
Publication status | Published - 02.01.2019 |
Externally published | Yes |
- Environmental planning