TY - JOUR

T1 - O que é uma boa participação pública? Conceitos, desafios e guias para reflexão

AU - Siegmund-Schultze, Marianna

AU - Aguiar Gomes, Edvânia Torres

AU - Gottwald, Sarah

AU - Rodorff, Verena

PY - 2019/1/2

Y1 - 2019/1/2

N2 - O Brasil introduziu, desde o marco constitucional de 1988, uma série de avanços no envolvimento potencial da sociedade em tomadas de decisões. A participação pública é um conceito abrangente que se realiza em diferentes escalas e com diversos atores envolvidos. Analisou-se neste estudo se a imprecisão conceitual do que é participação pública alimenta expectativas diversas e contraditórias,limitando a efetividade desse conceito central da gestão. A pesquisa se baseia em um estudo sobre governança participativa na bacia hidrográfica do rio São Francisco, tendo o comitê dessa bacia como um caso, e um estudo de escala municipal da mesma bacia hidrográfica. Ambos os estudos utilizaramobservação participante e entrevistas. Derivamos critérios de boa e má prática na participação pública da literatura e comparamos a situação da participação pública nas duas escalas. A participação em ambos os casos continua sendo uma atividade de um grupo especial. Outros atores ainda devem reveras suas atividades e assumir novas tarefas nesse novo sistema. Assim que as condições do processo melhorarem, a avaliação temática pode ocorrer. Sugere-se uma série de perguntas para provocar e contribuir no discurso social sobre o conceito político da participação pública. Aponta-se à justiça interacional como uma dimensão relevante até agora pouco contemplad

AB - O Brasil introduziu, desde o marco constitucional de 1988, uma série de avanços no envolvimento potencial da sociedade em tomadas de decisões. A participação pública é um conceito abrangente que se realiza em diferentes escalas e com diversos atores envolvidos. Analisou-se neste estudo se a imprecisão conceitual do que é participação pública alimenta expectativas diversas e contraditórias,limitando a efetividade desse conceito central da gestão. A pesquisa se baseia em um estudo sobre governança participativa na bacia hidrográfica do rio São Francisco, tendo o comitê dessa bacia como um caso, e um estudo de escala municipal da mesma bacia hidrográfica. Ambos os estudos utilizaramobservação participante e entrevistas. Derivamos critérios de boa e má prática na participação pública da literatura e comparamos a situação da participação pública nas duas escalas. A participação em ambos os casos continua sendo uma atividade de um grupo especial. Outros atores ainda devem reveras suas atividades e assumir novas tarefas nesse novo sistema. Assim que as condições do processo melhorarem, a avaliação temática pode ocorrer. Sugere-se uma série de perguntas para provocar e contribuir no discurso social sobre o conceito político da participação pública. Aponta-se à justiça interacional como uma dimensão relevante até agora pouco contemplad

KW - Environmental planning

U2 - 10.1080/23863781.2019.1642605

DO - 10.1080/23863781.2019.1642605

M3 - Zeitschriftenaufsätze

VL - 6

SP - 111

EP - 122

JO - Ribagua

JF - Ribagua

SN - 2386-3781

IS - 1

ER -